Eurodeputada portuguesa ameaça processar Bruxelas relativamente ao acordo de refugiados Grécia-Turquia

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A eurodeputada portuguesa Ana Gomes (PS) ameaçou processar a União Europeia por causa do acordo relativo aos refugiados entre a Grécia e a Turquia. O acordo, negociado entre o Conselho Europeu e a Turquia, prevê a devolução dos refugiados que chegam à Grécia, tendo recebido críticas de toda a Europa, em especial dos setores mais à esquerda, que consideram tratar-se de uma violação dos Direitos Humanos. Também a Organização das Nações Unidas declarou que o acordo viola diversas regulações internacionais relativamente ao tratamento de refugiados. Por outro lado, grupos de extrema-direita mostraram-se satisfeitos por representar uma “vitória política”, tendo em conta os seus objetivos.

A notícia foi dada pelo jornal inglês Express, cujo tom, ao melhor estilo britânico, deixava a entender que Portugal se permite uma atitude mais tolerante e branda com os refugiados pelo facto de estar afastado do epicentro do problema, além de os refugiados, de uma forma geral, tenderem a não procurar um país periférico e em dificuldades económicas para obter asilo.

O jornal aponta que Ana Gomes se afirmou “envergonhada enquanto europeia”, declarando que “o acordo é imoral, ilegal, indecente e impraticável”. Por fim, a eurodeputada socialista apelou a uma “revolta” do Parlamento Europeu contra o Conselho e a Comissão, através dos meios legais disponíveis. O Express refere ainda que a eurodeputada alemã Birgit Sippel se mostrou “incrédula” com a proposta, apontando que seria “uma iniciativa interessante” o facto de os parlamentares europeus processarem uma das suas próprias instituições. A proposta de Gomes surgiu numa reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos da União

Estranhamente, e apesar do carácter inusitado da proposta da eurodeputada, em Portugal apenas o Diário de Notícias mencionou a notícia. De alguma forma, o Express tinha razão, ao referir que, na sociedade portuguesa, a questão dos refugiados não é tão premente como na Europa Ocidental e Oriental.