Livros escolares gratuitos para todos os alunos portugueses: governo dá os primeiros passos

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O governo anunciou que os livros escolares para os alunos do primeiro ano do ensino básico passarão a ser gratuitos. A medida começará a ser implementada a partir do ano letivo 2016/17, começando no próximo mês de Setembro. Num comunicado à Agência Lusa, efectuado no último mês de Março, o Ministério da Educação informou que a medida não inclui “outros recursos didáticos” além dos livros, e que terá, neste primeiro ano, um valor de três milhões de euros.

Livros gratuitos para todos os anos?

Todavia, a intenção do governo é significativamente mais ambiciosa do que este primeiro passo, que é por isso qualificado pelos responsáveis governamentais como “ano zero”. A intenção é que todos os materiais didáticos, além dos livros, venham a ser gratuitos, e para todos os anos escolares, e não apenas para o primeiro. A tutela menciona a intenção de estudar os efeitos da medida nesta primeira tentativa e de potenciar ao máximo a reutilização de manuais. O Partido Socialista votará, assim, favoravelmente, uma proposta oriunda da bancada parlamentar do PCP sobre esta matéria.

A questão dos livros escolares é uma das polémicas sazonais que preenche os telejornais no início de cada ano letivo, para logo desaparecer até ao ano seguinte. A percentagem do orçamento familiar destinada a livros escolares começa perto dos 100 euros no primeiro ciclo e aumenta progressivamente até ao ensino secundário. Os preços dos livros escolares são bem mais elevados que a média, o que não se compreende tratando-se de matérias que não deveriam sofrer alterações substanciais a cada ano, e uma vez que todos os alunos deles precisam. Muitos cidadãos acusam sucessivos governos de estarem reféns de um efeito corporativo de cartelização por parte das editoras.

A título de comparação com os 3 milhões de euros que custa esta medida aos cofres do Estado, e numa matéria sem qualquer relação com políticas públicas de investimento, refira-se que, no ano transacto, o SL Benfica vendeu o passe do jogador Bernardo Silva ao clube francês AS Mónaco por 15 milhões de euros. Trata-se, naturalmente, de um valor que daria para cobrir esta medida 5 vezes.